Nova presidente da Costa Rica entra em conflito com Poder Judiciário sobre combate à violência relacionada às drogas

SAN JOSE, 9 Jul (Reuters) - Um confronto acirrado entre a recém-eleita ?presidente da Costa Rica, Laura Fernández, e o Poder Judiciário do país está impedindo uma resposta coordenada do Estado à criminalidade violenta relacionada às drogas no país centroamericano, outrora pacífico.

A turbulência reflete uma crise mais ampla em toda a América Central, um importante corredor de trânsito de cocaína para os Estados Unidos, onde a violência e a corrupção têm desestabilizado governos à medida que grupos criminosos exploram as fraquezas institucionais, afirmam especialistas.

O conflito institucional na Costa Rica, ocorrido apenas dois meses após o início do mandato de Fernández, tem girado em torno de cortes orçamentários significativos impostos ao Poder Judiciário e de uma proposta legislativa para que o Congresso, e não a Suprema Corte, nomeie o procurador-geral.

As tensões atingiram o auge ?na semana passada, ?quando Fernández acusou o Poder Judiciário de estar ?infiltrado pelo crime ?organizado “até a medula” e criticou os tribunais por bloquearem as políticas de segurança de “mão de ferro” defendidas por seu governo, inspiradas no presidente salvadorenho Nayib Bukele, que reduziu radicalmente a criminalidade em El Salvador ao encarcerar cerca de 90 mil pessoas.

Autoridades do Poder Judiciário negaram as acusações de corrupção, desafiando Fernández a apresentar provas. ?Elas argumentam que os cortes orçamentários previstos para 2026 e 2027 ameaçam os freios e ?contrapesos democráticos e prejudicam o combate ao crime.

Fernández fez campanha com uma plataforma de linha-dura contra o crime, ?prometendo restaurar a ordem na Costa Rica, um país de 5,2 ?milhões de habitantes, onde, em ?média, duas ?pessoas são assassinadas todos os dias. A taxa de homicídios permaneceu praticamente estável desde que atingiu um recorde de 17,2 por 100.000 habitantes em 2023, o dobro da taxa registrada há uma década.

O ministro da Segurança, Gerald Campos, disse à Reuters que ?apenas 38% dos homicídios resultam em condenação. “O problema aqui não é a falta de um Exército... o problema é a falta de condenações nos tribunais”, afirmou.

Especialistas, autoridades judiciais e o governo atribuem a crise na Costa Rica aos grupos de tráfico de drogas que utilizam a localização estratégica do país para enviar narcóticos para os mercados do norte.

OBSTÁCULOS, DISCÓRDIA

“Enfrentando ?um inimigo com recursos infinitos... brigar entre nós mesmos torna muito difícil estarmos preparados”, disse Evelyn Villarreal, coordenadora do relatório “Estado da Justiça”, um programa de pesquisa que avalia o sistema judicial do país.

Semanas após assumir o cargo, Fernández exigiu a renúncia do procurador-geral Carlo Díaz e dos principais magistrados da Suprema Corte, alegando falta de ação diante da crise de segurança. Nenhum deles renunciou.

Patricia Solano, presidente do principal tribunal criminal do país, rejeitou as alegações de que o Poder Judiciário seja responsável pelo aumento da criminalidade. Ela argumentou que o governo tem como objetivo enfraquecer uma instituição democrática vital.

“Desde ?2022, temos visto um ataque sistemático contra o Poder Judiciário”, disse Solano, referindo-se ao período do ex-presidente Rodrigo Chaves, que é ?do mesmo partido de Fernández.

Solano disse que a ?população carcerária aumentou 36% desde 2020. A taxa de encarceramento da Costa Rica é de 366 por 100 mil habitantes, ocupando a 22ª posição global em 2024, de acordo com o World Prison Brief.

Nas ruas, os cidadãos expressaram ?frustração com o fato de que as disputas políticas internas estão ofuscando os ?esforços para conter a violência.

“Ainda estamos mal, mesmo que digam ?que estão fazendo algo ?e ?brigando entre si”, disse Karina Bolaños, uma lojista de 39 anos em Goicoechea, ao norte da capital. “O país mudou para pior.”