Tentativa de Elon Musk de anular veredito de fraude relacionado a Twitter é rejeitada por juiz dos EUA

Por Jonathan Stempel

6 Jul (Reuters) - Um juiz federal rejeitou nesta segunda-feira o ?pedido de Elon Musk para anular o veredito do júri que considerou o homem mais rico do mundo culpado de fraudar investidores do Twitter ao tentar derrubar o preço das ações da empresa de mídia social após um acordo para a aquisição da companhia por US$44 bilhões.

O juiz distrital dos EUA Charles Breyer, em San Francisco, também negou o pedido de Musk para retirar a certificação da ação coletiva de investidores e deferiu o pedido dos investidores para a incidência de juros pré-julgamento. O juiz, no entanto, concluiu que Musk não era responsável por um dos tuítes contestados.

“Mesmo que o autor da declaração mude de ideia ou tenha um arrependimento momentâneo em relação a uma transação, tais dúvidas não justificam mentir ao público investidor”, escreveu Breyer.

Um advogado dos investidores estimou, após o veredito de 20 ?de março, que as ?indenizações poderiam totalizar cerca de US$2,5 bilhões.

Os advogados de ?Musk não ?responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Os advogados dos investidores também não responderam imediatamente a solicitações semelhantes.

Musk mudou o nome do Twitter para X, que agora faz parte de sua empresa de foguetes e satélites, a SpaceX. Ele também enfrenta um processo em Manhattan que o acusa de ter fraudado investidores do Twitter ao demorar excessivamente para divulgar sua participação inicial ?na empresa, o que lhe teria permitido comprar ações a preços baixos e levado outros investidores a ?venderem seus papéis por valores reduzidos.

'EVIDÊNCIAS SUBSTANCIAIS DE FALSIDADE'

Os jurados consideraram Musk responsável por publicações feitas em 13 e 17 ?de maio de 2022, nas quais ele questionou se o Twitter estava ?tomado por contas falsas e de ?spam, conhecidas ?como bots.

O tuíte de 13 de maio afirmava que a compra da empresa estava “temporariamente suspensa” ('on hold') enquanto se aguardavam detalhes sobre se os bots representavam menos de 5% dos usuários. Já o tuíte de 17 de maio dizia que a aquisição “não poderia prosseguir” até que o ?presidente-executivo do Twitter comprovasse que a proporção de bots era inferior a 5%.

Os investidores argumentaram que Musk fez essas declarações para forçar o Twitter a renegociar sua oferta de compra ou permitir que ele desistisse do negócio. Eles também afirmaram que o primeiro tuíte provocou uma queda de 18% nas ações do Twitter ao longo de dois pregões, gerando prejuízos para investidores que venderam seus papéis a ?preços deprimidos.

Breyer concluiu que havia “evidências substanciais de falsidade” no tuíte de 13 de maio e afirmou que “um júri poderia concluir que Musk tinha o objetivo de sair do acordo existente e usou a questão dos bots como pretexto para isso”.

O juiz concordou com Musk, porém, que a ausência de reação significativa do mercado ao tuíte de 17 de maio significava que a publicação não causou perdas financeiras aos investidores.

JUIZ REJEITA ALEGAÇÃO RELACIONADA AO NÚMERO “420”

Breyer também rejeitou a alegação de Musk de que os jurados estavam 'zombando' dele e usando o veredicto para 'enviar uma mensagem', destacando o valor 'US$4,20' em azul brilhante no formulário do veredito.

O número 420 está associado à cultura da maconha, ?e Musk frequentemente o utiliza em entrevistas, tuítes e em atividades comerciais.

A aquisição do Twitter por Musk avaliou a empresa em US$54,20 por ?ação. Em outro exemplo, Musk tuitou em 2018 que tinha 'financiamento ?garantido' para fechar o capital da empresa de carros elétricos, a Tesla, por US$420 por ação. Esse tuíte motivou um processo civil por fraude movido pela Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais nos EUA), que ele posteriormente resolveu por ?meio de um acordo.

O juiz  afirmou que 'desafia o bom senso' que os jurados tivessem ?preconceito contra Musk, observando que eles deliberaram por quase quatro dias ?e concordaram com Musk em ?algumas ?das alegações. Breyer também não encontrou evidências de que o número 420 estivesse associado negativamente a Musk.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)