Órgão regulador da Coreia do Sul diz que Google abusou de sua posição na loja de aplicativos do Android

SEUL, 1 Jul (Reuters) - O órgão regulador antitruste ?da Coreia do Sul alegou nesta quarta-feira que o Google, da Alphabet, abusou de sua posição dominante na loja de aplicativos do Android para impedir a concorrência e recomendará medidas corretivas e uma multa.

O Departamento de Fiscalização de Mercado da Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) constatou que o suposto abuso de posição dominante do Google no mercado de aplicativos Android afetou uma receita de 14,16 trilhões de won (US$9,1 bilhões), informou o departamento em uma coletiva de imprensa na qual divulgou ?o ?relatório do investigador sobre o caso.

De ?julho de ?2019 a março de 2026, o Programa Google Games/Google Velocity, que a empresa chamava internamente de “Projeto Hug”, ofereceu apoio financeiro a desenvolvedores de jogos nacionais e internacionais para que utilizassem serviços do Google, como Cloud, ?Ads e YouTube, desde que lançassem jogos na loja de aplicativos ?do Google em condições pelo menos tão favoráveis quanto as oferecidas por ?lojas de aplicativos concorrentes, segundo o relatório.

Os contratos ?também foram estruturados de ?forma ?que o apoio financeiro do Google aumentasse progressivamente à medida que os desenvolvedores gerassem mais receita por meio do Google Play, criando incentivos mais fortes para priorizar a ?loja do Google.

O programa reduziu significativamente os incentivos dos desenvolvedores para distribuir jogos por meio de lojas de aplicativos concorrentes, incluindo a OneStore da Coreia do Sul, bloqueando as atividades comerciais dos rivais e forçando os desenvolvedores a ?um acordo de exclusividade 'de facto' com o Google, segundo o relatório.

'O Google Play compete de forma justa com outras lojas de aplicativos e oferece inúmeros benefícios aos desenvolvedores e consumidores na Coreia,' disse o Google em comunicado à Reuters.

'Cooperamos diligentemente com a investigação da KFTC e continuaremos a demonstrar aos comissários que não houve violação da lei.'

Se a comissão concluir, por fim, que o Google abusou de ?sua posição dominante no mercado, poderá impor uma multa de até 6% da receita ?afetada relevante, no valor de US$9,1 ?bilhões.

O Google tem oito semanas a partir do recebimento do relatório do examinador para apresentar uma resposta por escrito e analisar as provas. O órgão ?informou que planeja chamar de volta a comissão ?em plenário e emitir uma decisão final ?prontamente, assim que ?os ?direitos do Google ao devido processo legal tenham sido plenamente respeitados.

(Reportagem de Heekyong Yang)