Lula assina medida provisória para zerar “taxa das blusinhas”

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 12 ?Mai (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória para zerar a tributação federal sobre produtos de até US$50 comprados em plataformas internacionais, o que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.

Lei em vigor desde 2024 estabeleceu taxação de 20% para compras internacionais até esse valor, ?em ?uma tentativa de controlar ?a ?entrada de produtos no país e proteger a indústria nacional da concorrência externa, especialmente de empresas chinesas.

Em ano eleitoral, o governo ?vinha sendo pressionado a reverter essa taxação, em ?uma tentativa de melhorar a popularidade de Lula, ?que deve buscar a ?reeleição em outubro.

Antes ?mesmo ?da sanção da lei que criou a taxação, Lula havia feito críticas ao tributo, apontando que ele ?poderia prejudicar os mais pobres.

Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, justificou que a medida ?foi possível após um “avanço muito significativo” no combate ao contrabando.

“Nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor”, afirmou, citando o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para certificar empresas de comércio eletrônico.

De acordo com Ceron, a ?medida provisória será publicada no Diário Oficial da ?União ainda nesta terça-feira ?e o imposto federal será zerado a partir de quarta-feira.

Apesar do corte no tributo federal, ?ainda segue em vigor a ?taxação de 17% do ?imposto estadual ?ICMS ?sobre esses produtos.

(Por Bernardo Caram, edição de Alexandre Caverni)